É muito comum encontrarmos pessoas que desejam renovar ou obter a sua licença do Corpo de Bombeiros. Porém, a maioria delas não sabe diferenciar o CLCB do AVCB, ou até mesmo qual seria o órgão responsável pela emissão desses documentos. Sendo assim, hoje trouxemos algumas informações que podem te ajudar.
Como identificar a necessidade de um AVCB ou CLCB para o imóvel?
A licença emitida pelo Corpo de Bombeiros segue alguns requisitos, e um deles é que tipo de regularização o edifício precisa. Logo, o dono da empresa deve informar, de maneira clara, toda e qualquer característica que contribua para isso.
Dessa forma, a empresa deve contar com uma equipe ou profissionais especializados para estudar as características da edificação. Essas pessoas também serão responsáveis por preparem o processo de emissão do documento.
Nesse momento, o edifício deverá ser especificado quanto ao seu uso e armazenamento, por exemplo. Isso sem contar com a capacidade que o local possui de ocupação. São diversos os fatores que devem entrar nesse momento de especificação, e tudo está disposto na lei.
É necessário contratar um responsável técnico?
Muitos se questionam se é necessário contratar um responsável técnico ou se o próprio dono do prédio pode resolver todas essas questões. Porém, de acordo com a lei e exigências do Corpo de Bombeiro, é obrigatória a apresentação de um arquiteto, engenheiro ou responsável técnico.
Afinal, esse profissional, além de se responsabilizar pelos feitos, tem o conhecimento necessário sobre os equipamentos do local. Logo, ele deve preencher alguns documentos, como os seguintes:
- A declaração do proprietário ou responsável pelo uso;
- Apresentar comprovante de responsabilidade técnica acerca dos riscos do prédio;
- Formulário de segurança conta incêndio;
- Comprovante dos sistemas de segurança contra incêndio; e
- Comprovante das saídas de emergência.
Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)
Após ter um panorama geral sobre o assunto, você deve entender o que é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. De antemão, saiba que esse processo não costuma ser burocrático e ocorre pelo sistema do Corpo de Bombeiros.
Para que o documento seja emitido, o seu prédio deve ser enquadrado como PTS (Projeto Técnico Simplificado) e possua até 750 m² de área construída. Outros critérios também são levados em consideração, como capacidade de ocupação e armazenamento de materiais.
Como exemplo de edifícios enquadrados como CLCB, podemos citar os prédios residenciais, igrejas, estacionamentos, agências bancárias, laboratórios e comércios variados.
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O Projeto Técnico Simplificado pode ser enquadrado nos casos de prédios com até 750 m², com até 3 pavimentos ou 1.500 m² de área construída, além do limite de 6m de altura.
Projeto Técnico (PT)
Os projetos técnicos se enquadram nos prédios cuja área construída seja maior que 1.500 m², e precisa da indicação de todos os sistemas de incêndios. Depois que o projeto for aprovado, é possível iniciar o processo para obter o AVCB.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Para que o AVCB seja emitido, é necessário que o Corpo de Bombeiros tenha uma proximidade maior com o processo. Logo, o oficial realizará uma vistoria no prédio antes da emissão.
Caos a edificação tenha uma área construída maior que 1.500, o projeto deverá ser aprovado no Corpo de Bombeiros. Caso seja menor que 750 m², não precisa de projeto técnico nesse local, mas continua obrigatória a vistoria.
No geral, os locais que precisam do AVCB são as clínicas, hospitais, boates, construções provisórias, hotéis (com mais de 41 leitos), teatros, auditórios, clubes sociais e outros.